Um golpe judicial na era tarifária pelo Twitter
Parece que no circo político e económico que foi a administração Trump, o malabarismo com as tarifas finalmente caiu sobre os ombros de alguém. Bem, pelo menos temporariamente. Um Tribunal de Apelações federal, numa medida que nos lembra que as instituições por vezes funcionam, emitiu a decisão que muitos esperavam: declarou que o antigo presidente desajustou três cidades dos seus impostos sobre as importações. Você se lembra daqueles decretos que pareciam estar escritos em um guardanapo do McDonald’s após um ataque de raiva no Twitter? Sim, esses.
O veredicto, um apertado 7-4 (porque nada nos EUA pode ser simples e unânime), basicamente dizia que usar a Lei de Poderes Económicos de Emergência (IEPPA) para justificar esta medida era o equivalente legal a usar um lança-chamas para apagar uma vela. Em outras palavras, um exagero monumental. A ironia, claro, é que estes impostos comerciais que causaram tanto alvoroço com parceiros como o México permanecerão em vigor até meados de Outubro. Porque no mundo da justiça, nada diz “você errou” como deixar seu erro ativo por mais três meses.
O que sim e o que não foi salvo nesta peça
Agora, para que não fiquemos muito entusiasmados (este é um drama de várias temporadas, não um especial de uma noite), a decisão está em letras miúdas. Os polêmicos impostos sobre aço, alumínio e automóveis foram salvos desse veto judicial. A razão? Essas medidas basearam-se noutras justificações jurídicas, diferentes da IEPPA de 1977. Basicamente, foi como se Trump tivesse recebido passe livre para usar uma lei diferente para obter o mesmo resultado caótico. O sistema, amigos, é selvagem.
Toda essa bagunça agora vai direto para a Suprema Corte, aquele lugar onde nove pessoas decidem o futuro de todos e que, reviravolta na história, tem uma maioria conservadora que tem sido bastante amigável com as polêmicas decisões do magnata. Assim, embora esta decisão seja uma vitória para aqueles que acreditam nas regras do comércio internacional, é como vencer o primeiro set de uma partida de ténis contra um adversário que tem o sol nos olhos. A esperança existe, mas o caminho é longo e íngreme.
A mensagem subjacente aqui é clara: mesmo na política comercial, onde tudo parece cinzento e enfadonho, as batalhas são travadas com paixão. Este revés judicial para a agenda de Trump não é o fim da guerra, mas sim mais um capítulo na eterna luta entre os poderes executivo e judiciário. E nós, como espectadores de todo o mundo, ficamos com nossas pipocas, assistindo ao desenrolar do próximo episódio de “How to Get Away with Trade Wars”.
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