Um adeus entre caixas e previsões sombrias
Parece que a presidente da Suprema Corte, Norma Piña, decidiu que sua despedida não estaria completa sem uma dose de realidade crua, servida com um lado de ironia institucional. Ao arrumar seus pertences em um escritório que em breve será ocupado por outra pessoa – porque o que é o poder senão um jogo de cadeiras musicais com togas? – ele parou um momento para refletir sobre o futuro do Judiciário. E suas reflexões são um presente de despedida que nenhum outro poder deseja receber.
Com a elegância de quem não tem mais nada a perder, o ministro alertou que, mesmo que o órgão judiciário seja totalmente renovado, os outros dois poderes – o Executivo e o Legislativo, ambos sob confortável controle morenoísta –continuarão a ignorar decisões incômodas. Claro, ele fez o voto ritualístico por um “Tribunal independente”, porque na política é sempre preciso manter as aparências, mesmo quando todos na sala sabem que o paciente já está em estado crítico.
A crônica de um desprezo anunciado
“Acho que vão continuar descumprindo as decisões da Justiça, temos muitas não cumpridas”, declarou com uma franqueza que quase parece libertadora. A razão? Simples: se os poderes constituídos não gostarem da decisão, simplesmente arquivam-na para debaixo do tapete. E quais são as consequências? Aparentemente, os mesmos que teria uma criança que se recusa a comer vegetais: nenhum. O mecanismo de execução das sentenças é, nas suas próprias palavras, “muito vago, muito ambíguo”. Ou, em linguagem coloquial, tão eficaz quanto um guarda-chuva de papel.
Mas o verdadeiro espetáculo circense veio com as suspensões da reforma judicial, onde autoridades de todos os níveis subiram ao palco para declarar abertamente: “Não vou cumprir.” Eles nem se preocuparam em disfarçar. O resultado? Ninguém foi acusado e muito menos preso. A mensagem? A impunidade não só é possível, mas vem acompanhada de aplausos.
O dinheiro que desapareceu e os toners que estão em falta
Para adicionar um toque de tragicomédia financeira, Piña abordou a questão dos trustes do Conselho Judiciário Federal, com mais de 10 bilhões de pesos que Nafin – num ato de criatividade contábil – decidiu entregar diretamente ao Governo, em vez de ao Conselho. Foi uma quebra de contrato? Tecnicamente, sim. Aconteceu alguma coisa? Claro que não. Porque no mundo da administração pública, às vezes as regras são mais… sugestões.
Enquanto isso, nos tribunais do país, a austeridade tornou-se tão extrema que não há mais toner ou papel de cópia. Sim, você leu certo: o Judiciário Federal trava uma batalha existencial contra a escassez de insumos básicos. Ampliações orçamentárias foram solicitadas, é claro. A resposta? Silêncio administrativo. Promessas quebradas. Porque, aparentemente, a justiça pode esperar.
O órgão fantasma e a reforma mal concebida
Para encerrar com chave de ouro, a reforma judicial deixou uma brecha jurídica tão absurda que só poderia ter sido desenhada por um comitê de sábios trancados em uma sala sem janelas: o Órgão de Administração Judicial (OAJ) não está constituído. Quem recebe as chaves do castelo judicial no dia 31 de agosto? Ninguém. A quem são atribuídos os arquivos, os orçamentos e as responsabilidades? No vácuo. Porque a Constituição mandava a nomeação de membros, mas depois alguém – nunca se sabe quem – interpretou que deveriam ser os novos ministros quem fazia isso. Resultado? Um membro administrativo digno de Kafka.
Piña resumiu com uma pérola de sabedoria burocrática: “Totalmente, porque fechamos em 31 de agosto e o OAJ não está estabelecido.” Assim, sem mais delongas. Como se fosse normal que um país de 130 milhões de habitantes decida reformar o seu sistema judicial para não o deixar nas mãos de ninguém.
Um futuro de incertezas e acordeões
Em meio a todo esse caos, a ministra também encontrou tempo para opinar – ou melhor, não opinar – sobre o uso de acordeões nas eleições. Ele prefere ler a frase, diz ele. Quão conveniente. Porque num mundo onde as sentenças são ignoradas, o orçamento não chega nem para o jornal e os órgãos administrativos são fantasmas, que importam uns acordeões a mais ou a menos?
Sua mensagem final aos juízes e magistrados que agora enfrentarão a pressão de um Tribunal Disciplinar foi digna de um discurso de formatura em tempo de guerra: “Cada um escolhe seu destino.” Que encorajador. especialmente quando o destino parece ter sido escrito por alguém com um péssimo senso de humor.
É assim que termina a era Norma Piña: com caixas embaladas, avisos sombrios e uma dose de humor negro que só a realidade mexicana pode proporcionar. O futuro do Judiciário está por um fio, mas pelo menos nos restam as anedotas.
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