França aprova morte assistida para pacientes terminais
A Assembleia Nacional francesa deu a aprovação final a um projecto que permite que adultos com doenças incuráveis recebam medicamentos para induzir a morte. A votação foi de 291 a favor e 241 contra, após três leituras anteriores. O Presidente Emmanuel Macron recordou o seu compromisso para 2022:
“Com seriedade, humildade e total respeito pela nossa democracia, esse compromisso foi cumprido.”
O que muda com esta lei?
A morte assistida está agora disponível para cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, em diferentes formatos. A França, país de tradição católica, tinha uma lei que permitia sedar pacientes terminais, mas sem assistência ativa na morte. Agora, adultos com doenças incuráveis poderão solicitar medicamentos letais, desde que cumpram os requisitos médicos.
O debate legislativo
Yael Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional, classificou a discussão como “a mais longa desde a década de 1980”. Muitos franceses viajaram para países vizinhos onde estas práticas eram legais. A nova lei procura evitar estas viagens e oferecer uma opção dentro do sistema de saúde francês.
Reações e contexto
O debate sobre o fim da vida também avança no Reino Unido. Um projeto de lei para legalizar a morte assistida na Inglaterra e no País de Gales retornará ao Parlamento em 11 de setembro, cinco meses após o término do prazo da sessão anterior. A França, com uma população envelhecida e um número crescente de doentes crónicos, junta-se assim aos países que regulam esta opção.




