O fim das aposentadorias milionárias está chegando?
As comissões do Senado colocaram o dedo no assunto nesta terça-feira. Discutem a decisão de eliminar as “pensões douradas” de que gozavam, sobretudo, os antigos altos funcionários da Pemex e da CFE. A proposta presidencial é clara: colocar um limite.
A nova regra seria brutalmente simples. Nenhum servidor público poderia receber uma pensão superior a 50% do salário do presidente. Traduzido em pesos e centavos: máximo de 70 mil pesos por mês. Adeus aos cheques com seis ou sete zeros.
“Modificar pensões legalmente concedidas pode gerar conflitos jurídicos e questões sobre segurança jurídica”,
Essa advertência não partiu de um jurista qualquer, mas do senador Luis Donaldo Colosio. Ele colocou o dedo exatamente onde dói: retroatividade. Mudar as regras do jogo para quem já se aposentou por outra lei é um território pantanoso.
Mas é aí que reside o incentivo suculento. A reforma não olha apenas para o futuro, mas aplicar-se-ia também ao que já foi realizado. O cálculo oficial fala de uma economia para o Estado de mais de 5 bilhões de pesos por ano. Um número que faz brilhar os olhos de qualquer erário público.
Todos os grupos parlamentares dizem apoiar a medida. Parece um consenso, certo? Porém, a mesma dúvida se esconde nas entrelinhas: a batalha jurídica que se aproxima. Alguns legisladores insistem em rever este ponto espinhoso da retroatividade.
É o clássico dilema entre justiça social e segurança jurídica. Entre recuperar o dinheiro público e respeitar o que foi acordado. O Senado agora está com o bisturi em mãos. Veremos se funciona com precisão ou se o medo de disputas judiciais acaba embotando a lâmina.




