A doce e lucrativa brecha fiscal das bebidas eletrolíticas
Numa reviravolta que ninguém esperava, mas que todos poderíamos imaginar, o Secretário do Tesouro, Édgar Amador Zamora, compareceu perante o plenário da Câmara dos Deputados para a já tradicional sessão de “questões incómodas e propostas curiosas” sobre o Pacote Económico 2026. Porque que melhor forma de planear o futuro do país do que discutir os impostos sobre uma bebida que, ao que tudo indica, tem vindo a pesar nos cofres públicos?
Acontece que, num acesso de lucidez fiscal, os deputados federais do Partido Verde e do Partido Trabalhista decidiram exumar um tema suculento: instaram o secretário a, por favor, com todo o seu favor, implementar impostos sobre a Electrolit. Sim, aquela mesma bebida que você vê no Oxxo e que, segundo os ilustres representantes, goza de uma vida de privilégios ao não pagar impostos como o IEPS e, no processo, ignora as normas sanitárias com a elegância de um jogador de futebol na prisão. Seu pecado capital: conter altos níveis de açúcar, porque aparentemente a hidratação neste país é um esporte com alto risco metabólico.
A suculenta mina de ouro (literalmente) que o tesouro não vê
O deputado petista José Antonio López Ruíz, num ato de generosidade digno de um filantropo, divulgou a pérola do dia: um “dado para gerar mais dinheiro”. Com a seriedade de quem descobre a água molhada, ele nos esclareceu: “O caso da Electrolit é muito específico. Eles têm 3,5% mais açúcar que outras bebidas. Nos Estados Unidos você paga impostos. E aqui no México você não paga IVA nem IEPS.” Tachan! A revelação que abala os alicerces da economia nacional. Segundo as suas contas, que certamente fez na calculadora do seu telemóvel, com este imposto poderíamos gerar mais de 5 mil milhões de pesos para fortalecer o sector da saúde. Porque nada cura mais uma doença do que uma boa sorte inesperada de dinheiro.
Mas o show não terminou aí. Tomou a palavra o deputado Ernesto Núñez do Partido Verde que, com a cara triste de quem viu coisas que não consegue esquecer, declarou: “O México enfrenta hoje uma crise de saúde pública com níveis alarmantes de obesidade e diabetes”. Tão óbvio que quase precisa de seu próprio código postal. Neste contexto dramático, destacou que é “indispensável” que políticas fiscais não gerem privilégios indevidos. Claro, porque até agora as políticas fiscais tinham sido um modelo de equidade e justiça social, certo?
A melhor parte de sua intervenção foi a acusação de que certas bebidas com grandes quantidades de glicose “estão disfarçadas de medicamentos para fugir de impostos e regulamentações”. Imagine a cena: pequenos frascos de Electrolit com jalecos brancos e estetoscópios entrando furtivamente em hospitais para evitar o pagamento de impostos. Uma trama tão elaborada que até James Bond tiraria o chapéu. Núñez denunciou um “abuso na categoria” de “remédio” por parte destas bebidas eletrolíticas, que são registradas desta forma para desfrutar de uma taxa de IVA de 0% e evitar os selos de advertência do Ministério da Saúde. Uma estratégia tão ousada que beira a genialidade, se não fosse pelo fato de nos custar bilhões.
E aí vem o fato que dói mais do que uma ressaca sem Electrolit: só em 2024, a marca Electrolit vendeu mais de 16 bilhões de pesos sem pagar impostos. Para se ter uma ideia, isso significa que nos últimos cinco anos o Tesouro deixou de arrecadar cerca de 12 mil milhões de pesos: 9 mil milhões de IVA e mais de 3 mil milhões de IEPS. Com essa quantia, poderíamos comprar tantos Electrolits que até nós poderíamos começar a sonegar impostos, completando assim o círculo vicioso da economia moderna.
A grande farsa da reidratação: quando a cura é pior que a doença
Para dar um toque de drama científico, o deputado Núñez mencionou a fórmula de reidratação oral da OMS, que contém modestos 1,35 gramas de glicose por 100 mililitros. E então, com a solenidade de um juiz, revelou que essas bebidas comerciais chegam a atingir sete vezes esse valor. Sete vezes. Ou seja, para cada bebida que você toma para “reidratar”, você está ingerindo o equivalente açucarado a sete soluções médicas. Você não acha que, em vez de vender nas lojas, deveriam fazê-lo nas feiras junto com o algodão doce?
Diante deste cenário dantesco, os deputados não ficaram de braços cruzados. Ernesto Núñez apresentou uma proposta para que as bebidas Electrolit tenham selos de advertência “conforme apropriado”. Porque, aparentemente, ver o frasco cheio de cores vivas não é suficiente para avisar que você está tomando uma bomba de glicose. O seu argumento era que esta medida “não afecta alternativas mais saudáveis”, mas antes procura corrigir uma “distorção fiscal e de saúde”. Ou seja, querem que a garrafa tenha tantos lacres que no final pareça o painel de um avião.
A pergunta de um milhão de dólares, aquela que muitos contribuintes certamente se fazem enquanto preenchem suas declarações com lágrimas nos olhos, foi lançada ao ringue: “Como o Tesouro justifica que, enquanto milhões de contribuintes cumprem pontualmente, empresas como a Electrolit têm esses privilégios?” Uma pergunta tão retórica que quase se responde sozinha. As grandes corporações têm passe especial, como nos parques de diversões, para evitar filas de obrigações fiscais?
E no meio deste circo, a resposta do secretário Édgar Amador foi tão previsível como o final de uma novela: descreveu a proposta como “viável” e lembrou, caso alguém se tenha esquecido, que os legisladores têm o poder de enriquecer o projecto económico. Vamos, ele passou a bola para eles com um sorriso, num ato de diplomacia que merece uma medalha. “Sim, senhores, se quiserem impostos, coloquem-nos, porque é para isso que estão aí.” E assim, com essa elegância burocrática, fecha-se mais um capítulo na eterna batalha entre o bom senso e as brechas legais.
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