Propõem proteção imediata aos familiares das vítimas de feminicídio

Iniciativa busca reconhecer automaticamente filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, garantindo apoio imediato sem espera de sentença.

Un paso contra el abandono institucional

Olga Sosa, senadora de Morena, acaba de poner sobre la mesa una iniciativa que podría cambiar las reglas del juego para las familias destrozadas por el feminicidio. No es solo otra propuesta legislativa. Es un intento directo por tapar uno de los vacíos más dolorosos y absurdos del sistema.

Su proyecto reforma la Ley General de Víctimas y la Ley General de Acceso a una Vida Libre de Violencia. El corazón del asunto es este: reconocimiento automático. Hijos, hijas y personas dependientes de la mujer asesinada serían considerados víctimas indirectas de inmediato, sin tener que esperar a que un juicio termine.

“El feminicidio no sólo vulnera el derecho a la vida de la víctima directa, sino que provoca consecuencias profundas en su entorno familiar”, argumenta Sosa en la exposición de motivos.

Y tiene toda la razón. Mientras el aparato judicial gira lentamente, ¿qué pasa con esos niños? Su mundo se desmorona en segundos: estabilidad emocional, educación, sustento… todo queda en el aire. La ley actual ya los reconoce como víctimas, pero en la práctica es un laberinto. La falta de protocolos específicos genera respuestas tardías, trámites kafkianos y, lo peor, revictimización.

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¿Qué cambiaría concretamente?

La iniciativa obligaría al Estado a activar un paquete integral de apoyo desde el minuto uno:

  • Atención psicológica especializada.
  • Garantía de continuidad educativa.
  • Acompañamiento jurídico prioritario.
  • Acceso expedito a programas sociales.

El objetivo es claro: evitar que estas familias caigan en el abandono institucional. Que la tragedia no se multiplique por la indiferencia del Estado.

Sosa fundamenta su propuesta en dos pilares sólidos. Primero, la Constitución y su principio del interés superior de la niñez. Segundo, sentencias históricas como la del caso “Campo Algodonero” de la Corte Interamericana, que ya le recordó a México su obligación de reparar integralmente a las víctimas y sus familias.

También busca fortalecer la coordinación con el Sistema Nacional de Atención a Víctimas. Porque de nada sirven los derechos en el papel si las instituciones no hablan entre sí cuando más se necesita.

Al final, esto va más allá de una reforma legal. Es una cuestión de justicia básica. Se trata de materializar ese “enfoque de género” del que tanto se habla y romper, al menos un eslabón, del ciclo infernal de violencia y desprotección. El teatro político a veces produce monólogos vacíos. Esta vez, parece que hay un guión que apunta directamente a sanar una herida social profunda.

Viúva de dentista exige justiça em Veracruz

Sete meses sem progresso: a viúva de Luis Almanza protesta em frente ao Palácio do Governo.

O caso de Luis Almanza

Karen Valeria Cano Vásquez, viúva do dentista Luis Almanza Dauzon, manifestou-se em frente ao Palácio do Governo de Veracruz. Ela exigiu que a Procuradoria-Geral do Estado avançasse na investigação da morte de seu marido.

O protesto ocorreu enquanto a governadora Rocío Nahle García oferecia uma conferência no interior. A faixa da viúva dizia: “7 meses se passaram e nenhuma justiça foi feita pela morte de meu marido Luis Almanza Dauzón”.

Um buraco sem sinalização

Em novembro do ano passado, Almanza viajava de moto pela rodovia Coatepec-Xalapa. Ele encontrou um buraco na camada de asfalto sem marcação. A obra foi executada por uma empresa contratada pelo Ministério das Infraestruturas e Obras Públicas.

A vítima ia comprar um presente de ano novo para o filho. A falta de sinalização causou desconforto entre os cidadãos.

Falta de ação fiscal

A viúva denunciou que o Ministério Público não lhe entregou o processo da investigação. Também não recebeu depoimentos nem foram realizados procedimentos ministeriais. O arquivo acumula atrasos.

O pessoal ministerial pediu licença, alegando falta de pessoal e períodos de férias. Sete meses após o acidente, não há responsáveis.

Karen Valeria Cano Vásquez mantém sua exigência: justiça e responsabilização pela omissão que custou a vida de seu marido.

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Governo defende perdão à Espanha na lei indígena

O governo defende o perdão da Espanha como pilar da nova lei indígena de combate ao racismo.

Perdão e multiculturalismo: chaves para a nova lei indígena

No âmbito da apresentação da Lei Geral dos Direitos dos Povos Indígenas e Afro-mexicanos, o governo federal insistiu na importância do perdão histórico para com a Espanha. Durante a conferência matinal no Palácio Nacional, o rei Felipe VI foi reconhecido pelas declarações sobre os abusos durante a Conquista.

“O perdão engrandece o povo. O mais importante para o México é a identidade que o reconhecimento do povo representa”, afirmaram porta-vozes oficiais.

A discussão centrou-se na necessidade de superar uma visão eurocêntrica. As autoridades salientaram que sem esta mudança o racismo e o classismo continuarão a ser promovidos.

“Se não reconhecermos a visão das grandes civilizações e o valor que o povo deu à identidade coletiva do México, continuaremos a promover o racismo e o classismo”, alertaram.

Após 300 anos de colônia e 200 anos de independência, 20% da população mexicana se identifica como indígena. O governo apelou ao reconhecimento deste multiculturalismo como parte da identidade nacional.

A lei procura garantir direitos e combater a discriminação estrutural que estas comunidades ainda enfrentam.

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Exército e polícia, as instituições que mais geram confiança no México

A OCDE revela que os mexicanos confiam mais nas forças armadas e na polícia do que no governo.

Confiança nas instituições: classificação do México

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou um inquérito sobre os factores que determinam a confiança nas instituições públicas, realizado em 36 países. No México, as três instituições que mais geram confiança são as forças armadas, as organizações internacionais e a polícia.

O estudo detalha que a população confia mais no Exército e na polícia do que no Judiciário e no governo federal. Na escala geral, o serviço público nacional ocupa o quarto lugar, seguido pelo serviço público regional, pelo governo nacional, pela mídia, pelo Tribunal e pelo Judiciário, pelos governos estaduais, pelas autoridades locais, pelo Congresso e, por último, pelos partidos políticos.

Uma particularidade detectada pela OCDE no México, no Japão, na Coreia e na República Eslovaca: a confiança nos legisladores aumenta entre a população com um nível educacional mais baixo. Por outro lado, os cidadãos com estudos universitários ou pós-graduados demonstram menos credibilidade perante o seu congresso.

Principais preocupações

Para os mexicanos, o crime ou a violência, a inflação e a corrupção são as maiores preocupações. Seguem-se o emprego, os serviços de saúde, a desigualdade, a habitação, as alterações climáticas, a segurança nacional e a migração. A nível global, a média da OCDE coloca a inflação como a principal preocupação, seguida do crime e da desigualdade, enquanto a corrupção está em nono lugar.

Satisfação com os serviços públicos

O México superou a média de satisfação da OCDE na educação: 66% contra 60%. Na saúde empatou com 54%. Além disso, 72% dos mexicanos que concluíram recentemente um procedimento administrativo relataram estar satisfeitos, superando a média de 68% da organização.

“Em meio a transformações econômicas, sociodemográficas e tecnológicas e com espaço fiscal limitado, os governos democráticos enfrentam desafios para atender às crescentes expectativas e necessidades das pessoas. Um nível saudável de confiança nas instituições públicas é essencial para implementar reformas”, concluiu a OCDE, alertando que as ações governamentais são limitadas por processos internos lentos e dificuldades em alcançar consenso.

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