Quando a tragédia tem nome, mas as vítimas não têm rosto
Imagine o pior dia da sua vida. Agora imagine que, depois disso, o sistema o trate como uma informação errada, uma falha na matriz burocrática. Essa é, em essência, a realidade (ou melhor, a não-realidade) vivida por meninas, meninos e adolescentes que perdem suas mães para o feminicídio no México. Eles são fantasmas estatísticos. Mas agora, o Grupo Parlamentar do Partido Trabalhista lançou uma proposta que soa como uma tentativa de passar de “pensamentos e orações” para ações concretas: criar o Registro de Menores Órfãos por Feminicídio. Alerta de spoiler: a ideia é que não seja apenas mais um arquivo empoeirado em um servidor governamental.
A medida é reformar a Lei Geral de Vítimas para que a Comissão Executiva de Atenção às Vítimas (CEAV) tenha a missão de criar e administrar esse cadastro. Isto é, em tese, deixar de depender da memória falhada das instituições e construir uma rede de informação que centralize os dados. Os senadores Geovanna Bañuelos, Liz Sánchez, Ana Karen Hernández, Yeidckol Polevnsky e o coordenador Alberto Anaya são os protagonistas desta iniciativa, que já está circulando na Gazeta do Senado.
E como isso funcionaria? Além de um Excel triste
A ideia não é que um estagiário esteja atualizando uma planilha. A iniciativa propõe que o cadastro seja alimentado automaticamente (ou pelo menos obrigatoriamente) com informações de ministérios, tribunais, sistemas de saúde do Estado, do DIF e até de instituições de saúde. Basicamente, um “ping” para todas as autoridades competentes sempre que é confirmado um feminicídio envolvendo menores afetados. Como dizem no documento: “Com isto, constrói-se uma sólida rede de informação, evitando a dispersão que hoje caracteriza o tratamento destes casos”. Tradução: parar de perder crianças no limbo entre uma agência e outra.
E porque sabemos que confiar no Estado para proteger os dados é como confiar que um cachorro não comerá um taco deixado ao seu alcance, a proposta enfatiza que as informações serão estritamente confidenciais. Será regido por leis de proteção de dados pessoais e, principalmente, pelo princípio da não revitimização. Porque a última coisa que esses menores precisam é que seu trauma seja um registro público.
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A senadora Geovanna Bañuelos resumiu a situação com um golpe de realidade: essas crianças têm sido “invisíveis para as instituições e expostas a uma cadeia de violações”. A proposta visa que, ao serem identificados e inscritos no cadastro, uma série de suportes sejam acionados de forma automática e vinculativa. Não é um “já anotamos, tchau”. Seriam oficialmente reconhecidas como vítimas indiretas, com direito à avaliação psicossocial, apoio jurídico e psicológico e integração prioritária no Fundo de Ajuda, Assistência e Reparação Integral. Ou seja, o Estado teria a obrigação de fazer algo mais do que enviar condolências.
Num país onde os números da violência de género são uma ferida aberta, esta iniciativa representa um avanço significativo no reconhecimento das consequências colaterais do feminicídio. Centra-se nas vítimas que permanecem vivas, em estado de choque e em risco, obrigando o aparelho estatal a ter um protocolo claro de cuidado e proteção. É uma tentativa de transformar a orfandade forçada devido à violência sexista de uma situação de abandono institucional para uma situação com um caminho, mesmo no papel, de reparação abrangente.
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