O Tribunal põe fim ao ‘sprint’ fiscal de Salinas Pliego
Bem, sim, amigos daqueles alheios às obrigações fiscais, o drama jurídico do ano (ou pelo menos da semana) tem um novo capítulo. O Supremo Tribunal de Justiça da Nação, no seu papel de professor rigoroso que não aceita tarefas pela metade, pôs fim ao Grupo Elektra, a joia da coroa de Ricardo Salinas Pliego. O veredicto final, com sabor de ‘eu avisei’, é que a empresa deve desembolsar a quantia não tão modesta de 33.306 milhões de pesos à Secretaria de Finanças e Crédito Público (SHCP). Basicamente, é o equivalente a receber um extrato de cartão de crédito depois de férias muito, muito luxuosas, multiplicado apenas por alguns milhões.
O que aconteceu? Acontece que os ministros, num movimento que nos lembra que as regras se aplicam a todos, revogaram a decisão da ex-presidente do Tribunal, Norma Lucía Piña Hernández, que havia concordado em rever a proteção da empresa. O ministro Arístides Guerrero García foi o encarregado de lançar a bomba com seu projeto de sentença, argumentando que o assunto, embora parecesse importante, não atendia aos requisitos excepcionais. Ou seja, esse tipo de problema já havia sido visto antes e já existem precedentes. Em Christian: não foi grande coisa. Assim, com a elegância de quem cancela uma assinatura que não estava utilizando, a Justiça declarou procedente o recurso da Fazenda e enviou a proteção aos autos. Fim do jogo.
A ‘reviravolta na história’ e a reação digna de uma novela
Na tentativa de mudar o roteiro, o Grupo Salinas chegou a promover um impedimento para que a Ministra Lenia Batres Guadarrama não participasse da resolução. Alerta de spoiler: não funcionou. O projeto do ministro Irving Espinosa Betanzo, aprovado por unanimidade, determinou que as expressões da ministra em anos anteriores, quando nem sequer estava na Justiça, não contassem como preconceito. Qual é, você não pode julgá-lo pelo que ele disse antes de conseguir o emprego. Parece lógico, certo?
A reação do Grupo Salinas foi imediata e foi, como diríamos coloquialmente, enquadrada. Em comunicado que mistura a epopéia de ‘O Senhor dos Anéis’ com o melodrama de uma novela vespertina, a emissora acusou os ministros da “espúria Suprema Corte” de desferirem um “golpe fulminante na justiça”. Segundo a sua narrativa, isto nada mais é do que o clímax de uma perseguição épica que inclui “285 menções pela manhã” e um “linchamento mediático” contra o seu fundador. Basicamente, eles se apresentam como heróis incompreendidos de uma distopia fiscal, omitindo convenientemente os pequenos detalhes da dívida multimilionária.
E se não bastasse o drama nacional, a empresa já anunciou que será forçada a recorrer a “outros caminhos”, incluindo o cenário internacional. Tradução: se não concordarem comigo aqui, reclamarei em todas as oportunidades possíveis até que alguém me escute. Eles prometem expor “diante dos olhos do mundo” as evidências desta “perseguição política sistemática”. Parece a próxima temporada de uma série de streaming, mas com muitos, muitos zeros envolvidos.
Este resultado judicial sela um dos processos judiciais mais longos e de maior visibilidade na história fiscal recente do país, um lembrete de que, no final das contas, mesmo os magnatas mais poderosos têm de ser responsabilizados. Ou pelo menos essa é a teoria.
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