A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida por Rosario Piedra, manifestou-se veementemente contra as mortes de migrantes mexicanos ocorridas durante as operações e nos centros de detenção do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). A organização exigiu investigações para esclarecer o ocorrido e punir os responsáveis.
Exigências por justiça
Em comunicado, a CNDH qualificou estes casos como acontecimentos da “da maior gravidade”, uma vez que implicam possíveis violações de direitos fundamentais como a vida, a integridade pessoal, a saúde, o devido processo legal e o tratamento digno dos compatriotas detidos. A Comissão sublinhou que a protecção dos direitos humanos dos migrantes é uma obrigação internacional, independentemente da sua nacionalidade ou estatuto de imigração.
A organização também apoiou a assistência consular que o México presta aos seus cidadãos privados de liberdade por motivos de imigração, bem como o apoio jurídico e humanitário às suas famílias. Exigiu que as investigações fossem “rápidas, imparciais, independentes e transparentes” para garantir a verdade e a justiça.
Críticas às políticas de imigração dos EUA
A CNDH manifestou preocupação com as políticas de deportação em massa e com o reforço dos controlos fronteiriços nos Estados Unidos. Observou que estas medidas aumentam o risco de abusos, como separação familiar, detenção arbitrária prolongada, tratamento cruel e perda de vidas.
A organização apelou às autoridades consulares e responsáveis pela aplicação da lei para que agissem rapidamente, garantindo o acesso à justiça, à verdade e à reparação abrangente para as vítimas indirectas. Reiterou que qualquer morte sob custódia do Estado deve ser investigada com o máximo rigor e transparência.
