O país de amanhã, ancorado no ontem digital
Parece que o México, a décima segunda potência económica mundial (sim, sempre o mencionam, como se isso bastasse), decidiu adoptar uma abordagem peculiarmente contemplativa em relação à inteligência artificial. Embora mais de cinquenta nações tenham intensificado desde 2017 com estratégias oficiais, o nosso querido país optou pela filosofia do “já mérito”. Por que nos apressarmos em definir uma estrutura regulatória quando podemos esperar que a tecnologia nos alcance, passe por nós e então veja o que fazemos?
Esse delicioso atraso institucional foi colocado na mesa durante o lançamento da Aliança para Inovação Tecnológica (AIT) na Cidade do México. Seu objetivo é tão nobre quanto ambicioso: tentar unir governo, academia e setor privado. Vamos lá, tente fazer com que três entidades que costumam conversar entre si por meio de sinais de fumaça cheguem a um acordo sobre algo sobre um assunto que se move na velocidade da luz. O que poderia dar errado?
Especialistas alertam: o futuro chegou há um tempo, mas não deixaram passar
Pablo Pruneda Gross, coordenador da Linha de Pesquisa em Direito e Inteligência Artificial da UNAM, disse sem rodeios, algo raro por aqui: “Nosso país não tem uma estratégia nacional em inteligência artificial”. Uau, que surpresa. Ele ressaltou que é fundamental estabelecer diretrizes de políticas públicas estaduais. Tradução: precisamos urgentemente parar de improvisar e levar a sério.
O especialista, com uma paciência que merece uma medalha, listou as áreas onde a IA já está atuando: saúde, educação, justiça, indústria, meio ambiente e até processos democráticos. Mas, surpresa, ele também mencionou alguns riscos menores, tais como preconceitos algorítmicos, manipulação de informação e sistemas de armas autónomos. Coisas sem importância, certamente.
E para não pensarmos que o mundo deixou de nos esperar, ele nos atualizou: a União Europeia implementou a sua Lei de Inteligência Artificial em 2021, com um esquema de classificação por níveis de risco. A China, por sua vez, orientou a sua regulação para o controlo político e a segurança nacional (nada a ver connosco, claro). E os Estados Unidos, nosso vizinho do norte, embora tenham um quadro fragmentado e sem legislação federal abrangente, pelo menos têm agências como o NIST e a FTC que emitem orientações técnicas. Enquanto isso, no México… bem, temos fé e boa vontade.
A política ao resgate: promessas, propostas e o fantasma da obsolescência
Numa reviravolta previsível, o senador do PRI Rolando Zapata Bello, presidente da Comissão AI, entrou em cena, apresentando uma proposta na Câmara Alta para estabelecer um quadro regulatório geral. A sua advertência foi poeticamente burocrática: “Uma regulação rígida corre o risco de se tornar imediatamente obsoleta”. Uau, parece que alguém percebeu que a tecnologia está avançando rapidamente. Em vez disso, propõe regulamentação baseada em princípios e mecanismos de governação flexíveis. Parece bom, embora não possamos deixar de nos perguntar se a flexibilidade no nosso sistema legislativo não acabará por ser sinónimo de “deixamos isso para a próxima legislatura”.
A AIT, com um otimismo que beira o heróico, destacou que o México tem uma oportunidade estratégica no âmbito do T-MEC. A ideia é alinhar critérios regulatórios com os Estados Unidos e o Canadá para fortalecer a competitividade regional. Por outras palavras, a oportunidade de fazer o que provavelmente deveríamos ter feito há anos, mas com a pressão adicional de não sermos o elo mais fraco da cadeia. Motivação!
Mas nem tudo é legislação e tratados internacionais. As verdades incômodas chegaram. Lizet Quintero Trujillo, da HubSpot, divulgou um fato que deve disparar todos os alarmes: apenas 3% das empresas mexicanas possuem informações de qualidade para alimentar os sistemas de IA. Antes de pegarmos a onda, alertou ele, devemos garantir que os dados sejam confiáveis. Vamos, queremos construir arranha-céus tecnológicos sobre fundações de areia. Brilhante.
E caso o panorama não fosse suficientemente sombrio, Héctor Cárdenas Suárez, presidente da COMEXI, lembrou o pequeno detalhe do investimento educacional. Acontece que está abaixo da média recomendada pela OCDE. “Se não corrigirmos esta tendência, não conseguiremos aproveitar o potencial da economia digital”, notou. Um truísmo tão óbvio que dói. Sem uma estratégia nacional e sem educação, tentar inserir-se nas cadeias globais de valor é como tentar ganhar um Grande Prémio com um carrinho de supermercado.
Para encerrar com um toque de esperança (ou talvez apenas uma ilusão), Alberto Farca, do Centro Digital do México, defendeu um quadro regulatório flexível que não limite a inovação, citando o exemplo do Japão. “Um esquema rígido poderia sufocar as empresas emergentes e favorecer apenas as grandes corporações”, disse ele. Você está certo. A última coisa que precisamos é que a regulamentação se torne o guarda de segurança que, com a melhor das intenções, mantém todos de fora, incluindo aqueles que poderiam fazer algo grande.
O painel, num raro momento de unanimidade, concordou que a inteligência artificial representa uma oportunidade estratégica para o México. A condição: que haja uma coordenação milagrosa entre o Estado, a iniciativa privada e a academia, juntamente com investimentos sustentados em educação, infraestrutura digital e governança tecnológica. Em outras palavras, basicamente, um milagre acontece. Mas ei, sonhar não custa nada. Enquanto isso, o mundo continua girando, e a IA também.
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