O PAN veste a capa de supervigilante (ou algo parecido)
Numa virada que ninguém, absolutamente ninguém, previu, o Partido da Ação Nacional (PAN), em sua eterna busca para ser o herói que o México não pediu, mas talvez mereça, levantou sua voz contra o que chamam de “capricho constitucional” de Morena. O protagonista deste épico trágico-cômico é Jorge Romero Herrera, que, com a solenidade de quem anuncia o fim dos tempos, declarou que a reforma da Lei do Amparo é uma festa de elementos arriscados e inconstitucionais. Porque, claro, na política mexicana, a constitucionalidade é como a piñata: todo mundo bate até sair o doce.
Acontece que, depois de organizar audiências públicas para ouvir os cidadãos (um detalhe curioso, mas adorável), o Senado, dominado pelo partido no poder, decidiu que era melhor arquivar os pareceres e aprovar a reforma. Um golpe de mestre que mostra que ouvir é apenas um procedimento chato antes de fazer o que quiser. Democracia deliberativa? É melhor chamá-la de ‘democracia decorativa’.
Retroatividade: A viagem no tempo legal que todos amam (exceto a Constituição)
O favo de mel onde o PAN mais entusiasticamente põe o dedo é a aplicação da retroatividade em processos judiciais já em curso. Romero Herrera, com a cara mais séria que consegue fazer, salienta que isto é “completamente inconstitucional”. Mas espere, desde quando isso impediu alguém? O que há de verdadeiramente delicioso neste melodrama é a joia da contradição: “a presidente já demonstrou seu desacordo desde manhã”. Aí está, senhoras e senhores. O espetáculo dentro do espetáculo. Enquanto o partido no poder aprova uma coisa, o seu líder máximo queixa-se de outra. É como assistir um mágico se sabotar durante o truque. Conflito interno ou simples teatro para enganar? A linha é tão fina que é quase invisível.
Numa declaração que cheira a tinta fresca e a desespero, o líder do PAN dedicou-se a enumerar, com o fervor de um profeta bíblico, todas as desgraças que recairão sobre o cidadão comum se esta reforma prosperar. Segundo seu sombrio prognóstico, o amparo, aquele escudo legal que tantos acreditavam ser um direito, se tornará um privilégio. Sim, é como conseguir uma reserva em um restaurante da moda no sábado à noite: quase impossível e apenas para alguns poucos selecionados.
Imagine o cenário que o bom Jorge pinta: uma comunidade quer impedir a construção de uma fábrica poluente que envenenará sua água. Pois bem, com esta configuração atual da lei, é melhor comprar algumas máscaras de luxo. Uma PME recebe um crédito fiscal excessivo do SAT. Defesa? Esqueça. Será mais fácil pedir um milagre. E a gota d’água: se uma autoridade, num acesso de criatividade jurídica, o identificar como culpado e o prender durante a investigação, sua presunção de inocência valerá o mesmo que uma multa de monopólio. Onde estavam os direitos humanos, Romero pergunta com eloqüência dramática. Provavelmente, na mesma gaveta onde guardam a coerência e o diálogo.
A grande batalha que está por vir: ou como o PAN enfrenta o Golias oficial
Diante deste apocalipse jurídico, Romero Herrera anunciou, com a determinação de um general antes da batalha, que o seu partido rejeitará completamente esta iniciativa. Ele promete usar “todos os recursos à sua disposição” para impedir o que considera uma reforma prejudicial. Tradução: prepare-se para sessões de maratona, discursos intermináveis e uso épico da plataforma. O PAN vai lutar na Câmara dos Deputados, o último campo de batalha onde a oposição pode levantar a voz sem que lhe seja retirado o microfone (pelo menos não imediatamente).
E caso alguém acreditasse que esta oposição era apenas para ser contrária, o líder do PAN é rápido a esclarecer: “Não se trata de opor-se ao governo só por fazer.” Claro que não. É por pura coincidência que cada movimento do governo parece uma catástrofe anunciada. Seu argumento central é que, com essas modificações, desnaturam completamente a figura do amparo para “se protegerem dos cidadãos”. Uma inversão de papéis tão absurda que seria até engraçada se não fosse o fato de todos nós pagarmos pela piada.
Então, queridos espectadores desta vela política, preparem-se para o próximo capítulo. Veremos o PAN, de espada na mão, a lutar contra os moinhos de vento do partido no poder. Conseguirão impedir esta reforma que, segundo eles, deixa as famílias mexicanas desamparadas? Ou será apenas mais um ato no eterno teatro da política, onde hoje se anuncia a guerra e amanhã se assina uma trégua? O tempo e as votações na sessão plenária dirão. Enquanto isso, nós, espectadores, podemos curtir o espetáculo, com um toque de sarcasmo para melhor digerir a realidade.
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