O deputado Arturo Ávila Anaya, porta-voz do Morena, lançou uma iniciativa para que o direito de resposta salte do papel para as telas.
A ideia: reformar a Lei Regulamentadora do artigo 6º da Constituição para que você possa exigir correções quando for queimado em redes, plataformas digitais ou qualquer serviço de conteúdo na internet.
“A intenção é garantir o exercício efetivo deste direito nos espaços onde a informação circula de forma imediata e massiva”, afirmou o legislador.
Em outras palavras, se eles inventarem um boato no X ou colocarem um vídeo falso no TikTok que prejudique sua honra, privacidade ou até mesmo sua carreira política, você poderá pedir esclarecimentos. Parece bom, mas aí vem a parte interessante: quem decide o que é “impreciso”? Um juiz? A plataforma? O mesmo deputado?
Porque, claro, o direito de resposta é sagrado – mas é também uma porta giratória para a censura disfarçada de protecção. Lembremo-nos de que o poder encontra sempre melhores advogados; Temos de garantir que a verdade não se afoga em papelada.
A iniciativa abrange queixas de honra, vida privada, imagem e esferas política e econômica. Parece amplo, certo? Demasiado amplo para um governo que não tolera críticas. Mas ei, enquanto isso, você sabe: se alguém mentir para você online, pelo menos você terá um argumento legal para calá-lo.




