Nacional
O Senado ratifica 20 magistrados da TFJA com voto oficial
Uma decisão legislativa redefine a composição de um tribunal fundamental para os próximos dez anos, gerando um intenso debate sobre…
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A Câmara Alta inicia o escrutínio de 21 candidatos para ocupar cargos-chave no sistema de justiça.
As principais modificações processuais procuram padronizar prazos e fortalecer os mecanismos de defesa legal para indivíduos e comunidades.