Nacional
Senado inicia análise do Pacote Econômico para 2026
O processo legislativo está a avançar com um calendário definido para a aprovação de leis fiscais e de reformas fiscais…
O processo legislativo está a avançar com um calendário definido para a aprovação de leis fiscais e de reformas fiscais…
Aprovam alterações importantes na validade das patentes e a criação de um novo conselho para modernizar o sistema aduaneiro nacional.