Internacional
Tribunal impede libertação de migrantes detidos em operação em Chicago
Uma decisão judicial divide as águas ao suspender a libertação de centenas de pessoas, ao mesmo tempo que prolonga um…
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Uma decisão judicial gera incerteza para centenas de milhares de pessoas que seguiram as regras à risca.
Uma decisão judicial questiona a base jurídica da estratégia económica, mas os seus efeitos globais persistem enquanto o recurso é…
Um tribunal federal questiona a base jurídica das tarifas de Trump, pondo em causa o âmbito da sua autoridade executiva.
Um tribunal federal rejeita a polêmica medida que buscava alterar um direito constitucional histórico.