O remix presidencial: Noboa relança sua consulta como se fosse um DLC
Parece que o Presidente Daniel Noboa considerou a rejeição do Tribunal Constitucional ao seu primeiro conjunto de perguntas como uma simples “primeira tentativa falhada” de um videojogo. Porque nesta terça-feira o governo equatoriano fez o que qualquer millennial faria quando se deparasse com um “fim de jogo”: inseriu outra moeda e apertou “iniciar” novamente, apresentando sete novas questões para sua tão esperada consulta popular. A decisão é clara: ele quer que este plebiscito aconteça no final do ano, porque que melhor maneira de encerrar 2025 do que com um pouco de drama constitucional?
Na semana passada, o Tribunal disse “segure a cerveja” em quatro das oito questões originais, lançando uma mudança de realidade jurídica no partido. O mais polêmico, aquele que buscava submeter os juízes a julgamentos políticos, foi descartado porque se considerou que, surpresa, comprometia a independência judicial e quebrava o sistema de freios e contrapesos. Basicamente, eles disseram a ele que você não pode mudar as regras do jogo só porque não está indo bem.
A vingança será twittada: as novas propostas
Mas Noboa não desiste tão facilmente. Num movimento que cheira a “tudo bem, eu mesmo faço”, o presidente tem insistido na sua luta com o Tribunal Constitucional. Uma das novas questões busca, com toda a sutileza de um meme, limitar o poder do tribunal superior. A proposta é que para declarar a inconstitucionalidade de uma lei, seis dos nove juízes precisariam agora concordar. É como querer mudar as regras do futebol para que o gol só conte se sete jogadores marcarem. Estratégia pura, claro, para impedir as iniciativas que, segundo ele, são cruciais para o combate à violência que assola o país.
E por falar em iniciativas controversas, o Tribunal também disse “não” à questão da castração química para estupradores de crianças. Diante disso, o governo optou pelo plano B: propor a criação de um registro público de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. Algo como uma lista da vergonha, mas com validade jurídica. Não é a solução radical que alguns esperavam, mas é o que está no cardápio das opções politicamente corretas.
Outra que voltou à discussão, como aquele artista que todos pensávamos desaparecido, é a proposta de autorizar cassinos em hotéis cinco estrelas. O Tribunal rejeitou-o anteriormente por falta de clareza, mas aparentemente a equipe de Noboa deu uma olhada no corretor ortográfico e o relançou. Porque nada diz “estamos resolvendo os problemas do país” como permitir que as pessoas percam seus contracheques em caça-níqueis de luxo.
E aí vem a piscadela mais passivo-agressiva de todas: uma questão que busca proibir o uso do nome ou da imagem em campanhas políticas de qualquer pessoa condenada por crimes contra a administração pública. Para quem essa joia poderia ser direcionada? Bem, só para citar um, o ex-presidente Rafael Correa e sua comitiva de ex-funcionários condenados por corrupção. É como bloquear o seu ex em todas as redes sociais, mas a nível constitucional. O nível de mesquinhez é admirável.
Para completar, o presidente também incluiu propostas de reformas constitucionais para acelerar o julgamento de crimes como extorsão e aqueles ligados ao crime organizado. Porque se há uma coisa que o Equador precisa é de menos burocracia e mais eficiência, especialmente quando se trata de colocar bandidos atrás das grades.
O que passou na primeira versão (literalmente)
Nem tudo foi rejeição no primeiro turno. O Tribunal deu luz verde a algumas questões, como a implementação do trabalho horário no sector do turismo (porque nada combate a criminalidade como a flexibilidade laboral) e a redução do número de membros da assembleia, que actualmente são 151. Também já tinha validado anteriormente questões como permitir a presença de bases estrangeiras no país – algo proibido desde 2008 – e a eliminação de subsídios a bases políticas festas. Este último já foi aprovado pela Assembleia e deverá ser ratificado em referendo. Basicamente, o cardápio da renovação é tão variado quanto a playlist de um DJ em um casamento.
A mensagem subjacente é clara: Noboa está determinado a deixar sua marca e, se tiver que superar obstáculos legais com a persistência de um influenciador que tenta tornar um TikTok viral, ele o fará. A consulta popular está a emergir como o próximo grande reality show político no Equador. E nós, espectadores, só nos resta esperar com a pipoca na mão para ver o que acontece no próximo episódio.
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