Escudo contra o clientelismo
Senadores do Partido Ecologista Verde do México (PVEM) e do Movimento Cidadão (MC) apresentaram uma iniciativa no Senado para proteger os programas sociais de qualquer uso eleitoral ou partidário.
Os legisladores Luis Armando Melgar Bravo, Clemente Castañeda Hoeflich e Luis Donaldo Colosio Riojas propõem a reforma da Lei Geral de Desenvolvimento Social. O objectivo é garantir que o apoio público seja prestado sem condições políticas.
Segundo os senadores, os programas sociais deveriam funcionar como direitos constitucionais e não como instrumentos de campanha. Por isso procuram estabelecer bloqueios legais que evitem que bolsas de estudo, pensões ou subsídios sejam condicionados em troca do voto.
A iniciativa propõe incorporar o princípio da neutralidade política nas regras de funcionamento. Também cria mecanismos para prevenir práticas de clientelismo, pressão sobre os beneficiários e propaganda com recursos públicos.
“Nenhum cidadão deve sentir-se pressionado a aceder ao apoio social”, observaram os legisladores durante a apresentação. A democracia, acrescentaram, exige equidade entre as forças políticas.
A proposta agora será analisada em comissões do Senado.




