Bernardo Bátiz assume Tribunal Judicial Disciplinar com vida dedicada à advocacia

Aos 88 anos, um lendário jurista assume papel fundamental na justiça mexicana com uma carreira que desafia o tempo.

Um legado que reverbera nos salões da justiça

O destino da justiça no México está tingido de glória e solenidade com um nome que ressoa como um trovão: Bernardo Bátiz Vázquez. Aos 88 anos, este titã da lei não só desafia a passagem do tempo, como também ascende como magistrado do Tribunal Judicial Disciplinar, coroado pela vontade de mais de 4 milhões 652 mil votos nas eleições de 1 de junho de 2025. Um feito que parece arrancado das páginas de uma epopeia!

Postulada pelo Poder Executivo, a sua vitória não foi um simples triunfo, mas um terremoto político com 7,19% dos votos, segundo a contagem final do INE. Mas isto nada mais é do que o último capítulo de uma vida tecida por fios de paixão e lealdades jurídicas que ziguezaguearam entre partidos, ideais e batalhas jurídicas.

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Das sombras do litígio à luz da história

Sua odisséia começou nas trincheiras de um escritório de advocacia na década de 1950, onde forjou sua espada como estagiário. Mais tarde, o Banco Nacional do México o acolheu em seu departamento jurídico, onde Bátiz esculpiu sua lenda entre ações judiciais, consultas e trustes. Mas o destino o chamou para desafios maiores: em 1967, abriu seu próprio escritório em Tamaulipas, fortaleza onde defendeu a justiça durante 33 anos. Três décadas de batalhas que moldaram seu caráter indomável!

Sua alma política, porém, nunca descansou. Militante do PAN durante décadas, passou de presidente distrital a secretário-geral, enquanto a sua voz ressoou em quatro legislaturas como deputado federal. Mas em 1992, uma mudança dramática levou-o às fileiras do PRD, onde a sua estreita aliança com Andrés Manuel López Obrador o catapultou para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Seis anos na linha da frente da luta contra a impunidade!

E quando o ex-presidente moreno ascendeu ao poder nacional, Bátiz não ficou para trás: em 2019, foi nomeado Conselheiro do Poder Judiciário Federal, função que agora culmina com sua chegada ao Tribunal Disciplinar. “Fazer justiça é dar o direito a quem tem razão”, declara com a firmeza de quem viu impérios caírem e constituições crescerem.

O Juramento de um Guerreiro

Entre suas promessas, uma brilha como uma espada desembainhada: erradicar os erros e abusos dos juízes, garantindo que o sistema jurídico não seja maculado. “Aceitei esse desafio da Reforma Judiciária”, confessa, como se o peso da história repousasse sobre seus ombros octogenários.

Quem poderia imaginar que, após 70 anos de carreira, este colosso ainda tem força para moldar o futuro do México? A sua vida é um testamento de resistência, um apelo a acreditar que a justiça, mesmo nas horas mais sombrias, encontra guardiões dispostos a lutar até ao último suspiro.

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INEHRM torna-se centro de investigação e ensino

O INEHRM é transformado em centro de pesquisa e ensino sob a nova secretaria.

Transformação do INEHRM

A presidente Claudia Sheinbaum assinou o decreto que transfere o Instituto Nacional de Estudos Históricos das Revoluções do México (INEHRM) para a Secretaria de Ciência, Humanidades, Tecnologia e Inovação (SECIHTI). O instituto passa a ser um órgão público descentralizado com foco acadêmico.

Rosaura Ruiz Gutiérrez, chefe da SECIHTI, explicou que o novo esquema irá formar especialistas em história para fortalecer as capacidades nacionais em ciências sociais e humanas.

Felipe Arturo Ávila Espinosa, diretor do INEHRM, explicou que os planos de estudos vincularão o conhecimento histórico aos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais do país, e atenderão às necessidades da Administração Pública Federal.

Oferta educacional híbrida

A oferta incluirá licenciaturas em História, Ciências Sociais e Humanas, e Administração Pública e Bom Governo. Na pós-graduação, serão acrescentados mestrados em Humanismo Mexicano, Estudos de Gênero e Feminismo e Movimentos Sociais e Resgate da Memória Histórica. Haverá também especialidades em Comunicação Política e Ensino de História.

Os graduados cobrirão temas como agrarianismo, saúde, migração, inteligência artificial, violência e direitos humanos.

Sede e chamada

A nova sede ficará na Rua Guatemala 80, Centro Histórico da Cidade do México. O primeiro edital será lançado em julho e as aulas terão início em setembro.

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Ministério Público concede medidas de proteção a vítima de violência familiar

A Promotoria de Morelos emitiu medidas de proteção após denúncia de violência familiar contra o ex-diretor da Pemex.

A Procuradoria Geral de Morelos ativou medidas de proteção a favor de Felicia Jiménez Lavie, que apresentou queixa por violência familiar contra seu marido, Víctor Rodríguez Padilla, ex-diretor da Pemex. A informação foi relatada pelo promotor Fernando Blumenkron Escobar.

As medidas, explicou o responsável, estarão disponíveis quando a vítima as exigir. A denúncia foi apresentada na Cidade do México e a Secretaria da Mulher do Governo do México acompanha diretamente o caso.

Investigação em andamento

Até agora, Jiménez Lavie não se dirigiu ao Ministério Público local para contribuir com mais elementos para a pasta da investigação. A ação foi iniciada ex officio na última sexta-feira, 26 de junho, após a divulgação de um vídeo com imagens de agressões contra a mulher.

Blumenkron garantiu que o portfólio continua sua integração. “O processo não parou e vamos continuar a garantir justiça à vítima”, afirmou. Além disso, indicou que há articulação com a Secretaria da Mulher e o Ministério Público da capital, na rota de atendimento às vítimas de violência familiar.

Dentre as ações realizadas, a Promotoria de Morelos busca localizar o endereço onde ocorreu a agressão física, para realizar laudos periciais de acordo com as imagens do vídeo veiculado pela própria vítima.

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Trump não estende T-MEC: México enfrenta revisão anual

EUA rejeitam extensão automática do T-MEC; a validade é reduzida para 10 anos com revisão anual.

Rejeição de extensão automática

Os Estados Unidos decidiram não renovar automaticamente o Tratado entre México, Estados Unidos e Canadá (T-MEC) por 16 anos. Isto reduz a sua validade para uma década com uma revisão anual. A medida gerou preocupação entre os legisladores mexicanos.

Ricardo Monreal, coordenador do Morena em San Lázaro, explicou que o tratado permanece em vigor por mais 10 anos, mas sujeito a avaliação a cada ano. Ele observou que os Estados Unidos apresentaram 54 observações, incluindo questões como a toninha-vaquita e a pirataria. O México, por sua vez, levantou 13 pontos, incluindo a cláusula 232 sobre tarifas.

“Só que será revisto ano após ano, mas o Tratado não está concluído, continua por mais 10 anos porque foi assim que foi assinado há seis anos”, declarou Monreal.

O legislador alertou que Donald Trump tem sido um crítico constante do USMCA e apelou à consideração dos benefícios que trouxe às três nações.

Reações da oposição

Héctor Saúl Téllez, vice-coordenador económico do PAN, considerou que a posição dos EUA demonstra falta de antecipação estratégica por parte do governo federal.

“A decisão dos EUA de não prorrogar automaticamente o USMCA por 16 anos na revisão de hoje não é o fim do tratado, mas revela uma falta de antecipação estratégica por parte do governo federal”, afirmou.

Téllez lembrou que o artigo 34.7 do acordo era conhecido desde 2018. Chegar a 1º de julho sem uma prorrogação limpa representa um risco que, segundo ele, deveria ter sido evitado.

A revisão anual permitirá ajustamentos, mas persiste a incerteza sobre o futuro do comércio regional. O México e o Canadá procurarão manter a estabilidade do acordo durante os próximos dez anos.

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